Suprema Corte da Índia barra lei e descriminaliza homossexualidade

Por decisão unânime, a Suprema Corte da Índia barrou nesta quinta-feira (06/09) uma lei do período colonial que criminalizava a homossexualidade no país.

A corte determinou que a lei criada pelos britânicos em 1861, conhecida como Seção 377, era “discriminatória e inconstitucional”. Seu texto dizia que um ato sexual “contra a ordem da natureza” era proibido e previa prisão de dez anos.

A decisão é uma vitória da comunidade gay, que ganha espaço em um país com 1,3 bilhão de pessoas, o segundo mais populoso do mundo.

Em 2009, uma corte de Nova Déli já havia declarado a Seção 377 como inconstitucional, mas a sua decisão foi revertida por membros da Suprema Corte em 2013, que disseram que o Parlamento do país deveria decidir sobre o caso.

Após os parlamentares não chegarem a um acordo em julho, o governo pediu que a Suprema Corte se pronunciasse.

A comunidade gay ganhou espaço na conservadora sociedade da Índia na última década, especialmente nos grandes centros urbanos. Filmes de Bollywood, a indústria indiana de cinema, passaram a tratar do assunto mais abertamente. *Com informações da Folhapress/Foto: © Francis Mascarenhas/Reuters.

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