Damares defende combate ao feminicídio, que Bolsonaro já classificou como ‘mimimi’

POR: ÉPOCA – A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves , defendeu nesta segunda-feira o combate ao feminicídio, ressaltando que existem mulheres que são mortas apenas pelo seu gênero.

A fala contradiz uma declaração antiga do presidente Jair Bolsonaro , que em 2017 classificou o termo de “mimimi” e disse que era preciso “acabar com essa história de feminicídio”.

“Nós temos o feminicídio, que tem gente que fala que não existe. Sim, têm mulheres no Brasil que morrem somente por serem mulheres. E isso é de verdade”, disse Damares, a poucos metros de distância de Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto sobre o dia internacional do enfrentamento à violência contra a mulher.

Em março de 2017, Bolsonaro afirmou que a posse de armas seria muito mais efetiva para mulheres do que a tipificação do feminicídio. A declaração foi publicada por Carla Zambelli, que na época era líder do movimento Nas Ruas e hoje é deputada federal (PSL-SP).

“Eu defendo a posse de arma de fogo para todos, inclusive vocês, obviamente, as mulheres. Nós temos que acabar com o mimimi, acabar com essa história de feminicídio. Daí, com arma na cintura, vai ter é homicídio, tá ok?”

No ano seguinte, em agosto, já como candidato à Presidência, Bolsonaro foi questionado sobre a declaração em uma entrevista na GloboNews. Ele voltou a dizer que era contra a tipificação e afirmou que não há diferença entre homicídios cometidos contra homens e mulheres:
“Para mim, não tem que ter lei do feminicídio. Se cometeu um crime, não interessa se contra homem ou mulher, é 30 anos de cadeia”, afirmou.

Assassinatos contra mulheres

A lei do feminicídio (13.104/15), uma qualificadora que aumenta a pena para autores de crimes de homicídio praticado contra mulheres, entrou em vigor no dia 9 de março de 2015.

O objetivo é ajudar a diminuir a incidência de assassinatos contra mulheres. A aplicação da qualificadora aumenta a pena mínima para assassinatos contra mulheres, de seis para 12 anos e a máxima, de 20 para 30.

A exigência básica para que o crime seja registrado como feminicídio é que a vítima seja do sexo feminino.

O feminicídio prevê situações em que a vítima é morta em decorrência de violência familiar ou doméstica. Também é feminicídio se o assassinato ocorrer por discriminação ou menosprezo ou à condição de mulher.

A pena pode ser aumentada de um terço até a metade, se o crime for praticado durante a gestação da vítima ou contra menor de 14 anos e maior de 60.

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