Câmara Municipal de Cruz das Almas realiza audiência “Em Defesa Delas”

Acontece nesta quinta-feira (05/09), às 14h, a audiência pública “Em Defesa Delas”, organizada pela Câmara Municipal de Cruz das Almas, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), através do mandato do vereador Renan Gonçalves (PMDB), presidente da Casa.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país e, a maioria, são assassinadas por seus companheiros ou por parentes próximos. Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado.

Muitas mulheres não sabem, mas elas têm garantido o acesso aos serviços de Defensoria Pública. Os artigos 28 e 35 da Lei Maria da Penha – que visa a proteger a mulher da violência doméstica e familiar – determinam que a Defensoria Pública preste assistência judicial e extrajudicial para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Além do presidente do legislativo, Renan Gonçalves, e da presidente da ADEP-BA, Elaina Rosas, que estão à frente do evento, a audiência contará ainda com a participação da major Denice Santiago, comandante da Roda Maria da Penha da Polícia Militar (PM),  da coordenadora de políticas de enfrentamento a violência contra mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Lanai Santana, da ouvidora da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), Sirlene Assis, das defensoras públicas que atuam em Cruz das Almas Paloma Macêdo e Flávia Araújo, além de vereadores e representantes da sociedade civil.

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