Medida foi apresentada após denúncias de violência contra a mulher no carnaval de Salvador. Para se tornar lei, o projeto depende da aprovação do governador.
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| Foliões com a pistola carregada de água — Foto: Márcio Reis /Ag Haack |
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou nesta quarta-feira (24), um Projeto de Lei (PL), que proíbe o uso de pistolas de água durante o Carnaval e outras festas de rua no estado.
O projeto PL 24.746/2023, de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B), apresentado após denúncias de violência contra a mulher durante o Carnaval de 2023, foi aprovado por unanimidade e agora aguarda a aprovação do governador Jerônimo Rodrigues para se tornar lei.
O bloco "As Muquiranas" foi citado como um dos que causaram violência, agredindo uma mulher depois de uma discussão relacionada ao uso de pistolas de água.
O bloco informou que está adotando medidas para combater a violência contra a mulher e a importunação sexual durante o carnaval.
Foliões que respondem a processos relacionados à Lei Maria da Penha não serão aceitos nos anos seguintes e as fantasias dos integrantes serão numeradas para facilitar a identificação de suspeitos em casos de agressão e importunação. O bloco já havia sido alvo de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) por comportamento abusivo e assediador no passado.
O Ministério Público da Bahia entrou com um pedido para investigar o grupo de foliões do bloco que a agrediu.
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