Por: Cruz das Almas News
A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, na segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Na operação, que também é realizada em
grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação
necessária para a comercialização destes produtos, bem como o
ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo,
para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro
recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João
Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.
Além da CFPC e do Ibametro, participam
da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de
Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército
Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de
Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do
Estado da Bahia (MPBA).
A visita a Serrinha atende a uma
solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado,
pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas
as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas,
com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para
análise técnica pela equipe do Ibametro.
O delegado Cleandro Pimenta,
coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é, acima de
tudo, garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e
que a população tenha sua segurança assegurada.
"Acompanhamos toda a documentação
ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a
regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada
vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de
conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis",
declarou.
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