Por: mpba.mp.br
Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério Público estadual para compilar informações relativas às condições do transporte escolar em municípios baianos foi apresentado pela Instituição ao Município de Cruz das Almas na última terça-feira (7) . Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, o intuito do MP é obter a adesão dos municípios para que eles alimentem o sistema, dando transparência a informações que são relevantes para a Instituição e para toda a sociedade. O Município de Cruz das Almas foi convidado a ser o pioneiro na implantação do projeto-piloto
A ferramenta tem diversas funcionalidades e permite que o próprio gestor municipal, secretários de educação e de transporte, MP e sociedade civil possam acompanhar a situação do transporte escolar, que deve ser devidamente registrada e atualizada pelo Município no sistema. O projeto é novo, nunca foi aplicado em nenhum município e começou a ser desenvolvido pela Instituição durante a pandemia, destacou Adriano Marques, explicando que o Município deverá informar quantos e quais são os veículos que compõem a frota, quais são as rotas, quantidade de alunos beneficiados e as revisões pelas quais passam os carros voltados ao transporte escolar. Os dados cadastrados são automaticamente disponibilizados para o MP e para os cidadãos.
Segundo o coordenador da área de desenvolvimento de sistemas do MP, Alex Nério Bonfim, o aplicativo é intuitivo. O analista de sistemas responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, Davi Oliveira, fez uma demonstração do funcionamento da ferramenta e registrou que apenas o Município consegue inserir informações. O MP e a sociedade podem apenas visualizar, disse ele. O promotor de Justiça Adriano Marques ressaltou que, quando mais municípios aderirem, o MP terá uma noção mais clara do funcionamento do serviço e poderá propor soluções de otimização das atividades de acordo com as experiências colhidas.
A promotora de Justiça de Cruz das Almas Lívia Avance Rocha também participou da reunião, bem como o promotor de Justiça Fabrício Patury, que coordena o Comitê de Gestão da Informação (Cogi). Ele pontuou que essa é uma primeira versão do aplicativo, que deverá ser melhorada e evoluída conforme a utilização e experiência do usuário. Participaram ainda do encontro, que aconteceu de forma remota, o procurador-geral do Município de Cruz das Almas, Mauro Barreto; a diretora de Administração da Secretaria Municipal de Educação, Beatriz Pimentel Ferreira; o chefe do setor de Transporte Escolar, Bernardino Ventura Filho; a assessora especial da Secretaria de Educação, Ellen Cavalcante; o assistente técnico-administrativo do MP, Fredi dos Santos Silva.
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