Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024; entenda o que muda e como o valor foi calculado

Nova legislação prevê que mínimo suba de acordo com a inflação e a alta do PIB. Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.

Por:Cruz das Almas News 

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional será de R$ 1.412, o que representa um aumento de R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. 

O presidente Lula já assinou o decreto que estabelece esse novo valor, e a publicação do documento pode ocorrer até o próximo domingo. 

O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de 1º de janeiro, de modo que os beneficiários desse valor, como os que recebem seguro-desemprego ou o Benefício de Prestação Continuada, já receberão o valor reajustado no início de fevereiro.

Como o nome já diz, o salário mínimo é a menor remuneração possível para um trabalhador formal no país, de acordo com a Constituição. 

Esse valor deve ser definido por lei de forma nacionalmente unificada e deve ser suficiente para atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. 

Além disso, o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que garantam seu poder de compra, sendo proibida sua vinculação para qualquer outro propósito.

De acordo com a Constituição, o salário mínimo deve ser ajustado pelo menos de acordo com a taxa de inflação para preservar o poder de compra e assegurar que seja possível adquirir os mesmos produtos. Se a inflação for de 10%, é necessário que o salário aumente pelo menos 10% para manter o poder aquisitivo médio.

O reajuste do salário mínimo nos governos Temer e Bolsonaro ocorreu apenas pela inflação, sem ganho real. 

O salário mínimo é uma referência para cerca de 54 milhões de pessoas no Brasil, afetando diretamente 22,7 milhões delas. Além disso, aposentadorias e benefícios como o BPC também estão vinculados a esse valor. 

O salário mínimo também tem impactos indiretos na economia, como o aumento do salário médio e do poder de compra dos trabalhadores.