O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Por: Cruz das Almas News / Com: g1
A Polícia Federal encontrou um documento na sede do PL, em Brasília, que defende a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país. O documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro durante uma operação para investigar um suposto plano de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro, militares e ex-ministros, com o objetivo de evitar a eleição de Lula como presidente em 2022. Vale ressaltar que o documento não está assinado.
Segundo fontes ouvidas pelo blog, foi divulgado um documento que se trata de um discurso escrito, defendendo que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria de acordo com a Constituição. Essa expressão, "dentro das quatro linhas da Constituição", é frequentemente usada pelo ex-presidente Bolsonaro em seus atos e discursos públicos.
O blog teve acesso ao documento, que faz referência até mesmo a Aristóteles e argumenta que a resistência a leis injustas é um princípio do Iluminismo. No entanto, é importante ressaltar que o texto é apócrifo, ou seja, não há comprovação da sua autenticidade.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.
A Polícia Federal realizou uma operação abrangente para investigar a participação de ex-integrantes do governo, civis, militares e aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que resultou na invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Mais de 30 pessoas, incluindo os generais Braga Netto e Augusto Heleno, foram alvos da operação e são mencionados nos registros como apoiadores da ruptura.
Em uma das conversas interceptadas pela PF, Braga Netto chega a insultar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cercem a residência do militar, que na época estava à frente da instituição militar.
Recentemente, foi revelado que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno, foi gravado durante uma reunião em julho de 2022, realizada pelo próprio grupo de Bolsonaro. Durante a gravação, Heleno mencionou a necessidade de uma "virada de mesa" ou um "soco na mesa" antes das eleições, sugerindo a possibilidade de ações drásticas serem tomadas. Ele também afirmou que após essa ação, não haveria mais possibilidade de reversão, fazendo referência ao termo "VAR".
Além disso, de acordo com informações divulgadas pelo blog de Daniela Lima, a Polícia Federal também encontrou uma minuta golpista que propunha a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ambos do STF, assim como do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Essas informações sugerem uma preocupação com possíveis ações antidemocráticas por parte do grupo de Bolsonaro.
Segundo os investigadores, o documento que deu base ao caso foi discutido com Bolsonaro, que decidiu remover os nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições.
Vale ressaltar que Bolsonaro já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. A operação desta quinta-feira foi embasada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, Bolsonaro teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal e está proibido de falar com os investigados.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados se uniram com o propósito de espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Essa ação tinha como objetivo criar condições favoráveis para uma intervenção militar que manteria Bolsonaro no poder.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar o sistema eleitoral, resultando em sua inelegibilidade até 2030.
Além disso, o ex-presidente também está sendo investigado em outros casos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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